Prefeitura de Wenceslau Guimarães doou terreno da antiga escola Menandro Menahim para o Tribunal de Justiça da Bahia construir novo Fórum
A prefeitura já iniciou o processo de demolição da estrutura, com a retirada do telhado, e em seguida a demolição das paredes, para liberação do terreno.
A Prefeitura de Wenceslau Guimarães concretizou, através da Lei Nº 439/2024, a doação do terreno que abrigava as instalações da antiga Escola Municipal Menandro Menahim ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A medida viabilizará a construção do novo Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães.
Com a finalização do processo de doação e escritura pública em nome do Tribunal, a prefeitura já iniciou o processo de demolição da estrutura, com a retirada do telhado, e em seguida a demolição das paredes, para liberação do terreno e assim que o trabalho for concluído, o Tribunal de Justiça da Bahia deverá dar início às obras do novo Fórum.
Vale lembrar que os alunos da antiga escola hoje estudam na nova Escola Municipal Professora Rosely Santos.
De acordo com a legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Carlos Alberto Liotério dos Santos, o imóvel, localizado na Praça Demerval Lopes Rosas, no bairro São José, com área total de 3.700,32 m², passará a ser de responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia.
A lei ainda prevê que o terreno poderá retornar ao patrimônio público caso as obras do novo Fórum não sejam concluídas no prazo de três anos a partir da data de registro da escritura pública.
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