Câmara aprova incentivo ao beneficiamento de cacau
Projeto prevê suspensão de tributos federais por cinco anos para incentivar a criação e modernização de indústrias do setor, fortalecendo a posição do país no mercado internacional.
O Projeto de Lei 1892/22, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, propõe a criação de um regime tributário especial para fomentar a implantação de fábricas de beneficiamento de cacau no Brasil, denominado Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau (Recacau).
Principais pontos da proposta:
Suspensão de tributos federais por cinco anos na compra de máquinas, equipamentos e materiais de construção.
Beneficiários: Produtores rurais (inclusive em associações ou cooperativas) com projetos para criar indústrias de beneficiamento.
Inclusão de indústrias existentes: Uma emenda acolhida pelo relator, deputado Thiago Flores, permite que indústrias de beneficiamento já em funcionamento também possam aderir ao programa.
Objetivos:
Recuperar a posição de destaque do Brasil no mercado mundial de cacau, perdida nos anos 1980.
Estimular o crescimento econômico e social nas regiões produtoras de cacau.
Próximos passos:
O projeto segue para análise conclusiva nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado e sancionado.
Essa medida pode representar um impulso estratégico para o setor cacaueiro brasileiro, com reflexos positivos para a economia nacional e para as comunidades rurais envolvidas na produção.
