Validade da CNH Pode Ser Estendida para 15 Anos: Entenda o Projeto de Lei
Projeto de Lei Propõe CNH com Validade de Até 15 Anos e Redução de Taxas
Desde 2021, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliada para até 10 anos, dependendo da idade do condutor. Agora, um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) pode estender ainda mais esse prazo, trazendo mudanças significativas para os motoristas brasileiros.
De acordo com o Projeto de Lei 2635/24, o prazo de renovação da CNH passaria a ser de 15 anos para motoristas com menos de 50 anos, sete anos para aqueles entre 50 e 70 anos, e três anos para condutores com mais de 70 anos. Além disso, o texto prevê benefícios financeiros, como um desconto de 60% nas taxas de renovação para pessoas com mais de 50 anos e isenção total para beneficiários de programas sociais de transferência de renda e pessoas com deficiência.
O deputado argumenta que a proposta busca reduzir a burocracia e os custos para os condutores, sem comprometer a segurança no trânsito. Ele destaca que os avanços tecnológicos permitem intervalos maiores entre as renovações, desde que os exames médicos sejam realizados de forma criteriosa.
Apesar das vantagens, especialistas alertam que a ampliação dos prazos precisa ser acompanhada de rigor na avaliação da aptidão dos motoristas para garantir a segurança nas estradas. A proposta, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados, dependerá de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) caso seja aprovada.
A mudança representa uma possibilidade de maior comodidade e economia para os motoristas, mas também levanta debates sobre os impactos na segurança e na gestão do trânsito.
